Tema(s): Deserdação Negativa de prestar auxílio
Data de Publicação: 08/03/2024
Tema(s): Declaratória de paternidade cumulada com petição de herança Paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Posse do estado de filho
Data de Publicação: 20/09/2023
Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio
Data de Publicação: 07/06/2023
Tema(s): Lavratura de sucessivos testamentos públicos, em que o segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento revoga o segundo Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio
Data de Publicação: 05/10/2021
Tema(s): Lavratura de sucessivos testamentos públicos Revogação dos demais testamentos Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio
Data de Publicação: 22/09/2021
Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivo testamentos públicos Testamentos revogados Espólio
Data de Publicação: 22/06/2020
Tema(s): Inventário Sucessão de companheiro concorrentes com parentes colaterais Inconstitucionalidade do artigo 1790
Data de Publicação: 21/02/2019
Tema(s): Direito das sucessões Testamento público Herdeiros necessários
Data de Publicação: 28/08/2018
Tema(s): Disposição testamentária Inexistência de herdeiros necessários Parte disponível que equivale a universalidade dos bens deixados
Data de Publicação: 23/07/2018
Tema(s): Inventário judicial Existência de testamento Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventário
Data de Publicação: 28/06/2018